CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Justiça manda fechar hotel americano

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo